Processo 813923/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/12/2012 11:27
Autuado em 20/12/2012 11:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8105/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8105/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8105/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:03/12/12)
Gestor atual ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor do ato NILCIANE REGINA MACIEL
Servidor HISAITI KIROMOTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 895/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8105/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 408/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
19/02/2015 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 249/2015 -
19/02/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 895/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1990/2015 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 667/2015 -
03/02/2015 10:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 835/2015 -
17/12/2014 22:47 S1C Acórdão nº 8105/2014 -
17/12/2014 22:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2015 -
21/11/2014 08:46 GACAC  
27/10/2014 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4490/2014 -
27/10/2014 16:04 SMPjTC Parecer nº 16862/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa pelo atraso.
03/06/2013 13:00 DICAP Parecer nº 15843/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2013 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 1338/2013 -
30/01/2013 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2100/2013 -
25/01/2013 21:02 SMPjTC Parecer nº 1059/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Legalidade e registro
22/01/2013 12:06 DIJUR Parecer nº 1112/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
20/01/2013 20:21 SMPjTC  
10/01/2013 16:35 DIJUR Parecer nº 626/2013 -
10/01/2013 07:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 408/2013 -

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